A Excomunhão e a Desvalorização da Vida

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Em 2007, quando ocorreu, no Rio de Janeiro, o assassinato do menino João Hélio, de 6 anos, que foi arrastado pelos criminosos por 7 quilômetros, até morrer, o povo queria a redução da idade penal, para 16 anos, porque os maiores atribuíram o crime a um menor. O Presidente Lula disse: “Eu fico imaginando que se a diminuição da maioridade penal para 16 anos, amanhã estarão pedindo para 15 [anos], depois para 10 [anos] e depois para 9 [anos]. Quem sabe um dia queiram [culpar] até o feto se souberem o que pode acontecer no futuro”. O Presidente disse que a idade penal não poderia ser reduzida porque, no futuro, a sociedade poderia condenar um feto por um crim. Pergunto: condenar é mais grave ou menos grave que matar? É lógico que condenar é menos grave, pois o criminoso depois de cumprir a pena, poderá sair da cadeia e voltar para a vida normal. Então, se o feto for condenado por um crime, mesmo depois de nascido poderá ter vida normal. Pergunto, novamente: se, em vez de condenar um feto ou um criminoso, eles fossem assassinados? Seria o fim deles, pois eles jamais voltariam para a vida. Essas respostas provocam mais dúvidas. Porque não podemos reduzir a idade penal, para condenar os criminosos, se eles podem voltar à vida normal depois de cumprida a pena? E por que podemos matar os fetos, através do aborto, eliminando uma vida que nunca mais voltará? Uma amiga diz ter vivido esta experiência. Num salão de cabeleireira, uma senhora estava desesperada, pois descobrira que estava grávida. Dizia que não poderia er a criança porque ela era idosa e a criança seria mais nova que o sobrinho. Seria uma vergonha junto à sociedade local. Depois de um debate com a mulher, sem resultado, ela sacou a solução. Disse: “Você faz o seguinte: aguarda a criança nascer, joga na privada e dá descarga. Você vai se livrar dela sem violentar o seu corpo.” Nessa situação, a mulher entendeu que não havia diferença entre matar dentro ou fora do útero. Teve o filho e viveu feliz. Agora, excomunhão. O Arcebispo de Olinda e Recife informou que o Código Canônico considera excomungado, automaticamente, quem provoca o aborto. Através da discussão desse ato, veio à tona a informação de que 30.000 – trinta mil – casos de estupro de meninas de menores de 14 anos acontecem por ano no Brasil. E a maioria desses casos, praticados por parentes. Uma quantidade mínima de abortos é provocado por esse motivo. E também veio a informação que 1.000.000 – um milhão – de abortos acontecem por ano no Brasil. O problema dos assassinatos é gravíssimo. O problema dos estupros é gravíssimo. O problema do aborto é gravíssimo. Todos são muito mais graves que a excomunhão. A garantia de proteção à vida desde a concepção de existir, pois a vida é o bem principal que temos. Ter os direitos humanos garantidos, com pré-natal, infância, adolescência, idade adulta e velhice digna são preceitos Constitucionais (art. 5°. CF.) e Civis (art. 2°.CC.). Se não é permitida a redução da idade penal, também não podemos admitir a morte de pessoas inocentes, assassinadas friamente. Se não é permitida a redução da idade penal, também não se pode aprovar a morte de um feto indefeso. Se não se pode reduzir a idade penal, também não se pode permitir que os casos de estupro contra as mulheres, de qualquer idade, continuem acontecendo. A excomunhão informada pelo Arcebispo de Olinda e Recife é um alerta geral. O problema não é a excomunhão. Os problemas são os assassinatos de inocentes, os estupros e os abortos. Ou seja, a desvalorização da vida. Ultima pergunta: Você acha normal, pessoas serem assassinadas, estupradas e abortadas?

 

Artigo publicado na Folha Diocesana, em 05/2009.

João Carlos Biagini

Advogado; Membro da UJUCASP e Jornalista

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