Turbulência Jurídica

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Condenação antecipada. Escrevemos sobre os riscos de julgar as pessoas, sem processo com ampla defesa e recursos. Nesta semana, vimos o caso do ex-senador Gim Argelo, que pode ter a pena reduzida de 19 para 9 anos. Com ele, foram presas quatro pessoas, todas absolvidas por Sérgio Moro e pelo Tribunal de Recursos Federal da 3ª Região. Fico imaginando a dificuldade para reconstruir a vida, se eu fosse um dos quatro presos escrachados pela imprensa e pela Internet.

 

Decisões confusas. Vivemos ...

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Bolsonaro na Globo: pergunta idiota, tolerância zero

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Esta semana esteve movimentada em todos os meios de comunicação.  Parece que estamos vendo uma disputa entre Corinthians e Palmeiras ou Flamengo e Fluminense. Nos jogos de futebol, o resultado pode ser um empate ou uma vitória de um dos lados.  No caso da entrevista do candidato a presidente Bolsonaro, as torcidas de ambos os lados cantam vitórias.

Analisando friamente a entrevista, acho que estou com aquele personagem do programa humorístico da mesma emissora, chamado Seu Saraiva: pergunta idiota, tolerância ZERO!

Várias ...

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O museu da honestidade e a destruição da nossa história.

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Pelo menos cinco símbolos da memória do Brasil foram queimados pelo fogo nos últimos anos, refletindo a indiferença pela história e a corrupção que queima como fogo todas as esferas da nossa sociedade.

O tema deste artigo seria outro. A ideia era continuar o anterior , mostrar as modificações da reforma trabalhista sobre os salários e o comportamento dos jornalistas da rede Globo na entrevista ...

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Equívoco feminista

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Estivemos presentes nas audiências públicas sobre o aborto no STF – Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A aventura foi desgastante, por falta de educação e respeito das pessoas que querem a liberação do aborto a qualquer custo.

Vínhamos estudando o quadro geral, inclusive publicamos o livro “Aborto, cristãos e o ativismo do STF”, com uma análise de vários aspectos.  Ativismo significa que o STF, pertencente ao Poder Judiciário, está praticando atividade restrita da Câmara e do Senado Federal. A nossa ...

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Lula e o triplex

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Todos nós sabemos que, se um proprietário pretender ocultar um imóvel, ele não irá ao cartório registrá-lo em seu nome.

Antes de emitir uma opinião, aguardamos os acontecimentos sobre o envolvimento de Lula com a Lava Jato e seus reflexos criminais. Dezenas de recursos e infindáveis pedidos de habeas corpus, que têm o objetivo de libertar o preso, dias atrás foi noticiado que Lula desistiu do último que fez ao STF-Supremo Tribunal de Justiça, pois ele prefere permanecer preso. Esse ato, na verdade, ...

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“Nós podemos fazer o diabo em época de eleição”

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Surpreendente: um preso rico – 7,9 milhões de reais – quer continuar preso.

Quem mente uma vez, mente sempre. Todos nós sabemos que são necessárias várias mentiras para encobrir e sustentar a primeira.  A ex-presidente disse que Nós podemos fazer o diabo em época de eleição”. Não é só nas eleições. Todos os três presidentes, Lula, Dilma e Temer, pertencentes ao PT e PMDB, foram eleitos pelos mesmos eleitores, têm a mesma origem e são inseparáveis. Temer e Dilma receberam os votos dos ...

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Cristão ou ateu, quente ou morno e a estratégia das tesouras

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O Brasil está vivenciando uma época de muita confusão de idéias. De uns tempos para cá, muitas idéias contraditórias foram lançadas para confundir os pensamentos e o raciocínio lógico das pessoas. Muitos brasileiros repetem palavras de ordem sem saber os objetivos ou consultar as fontes de conhecimento.

No caso dos assassinatos, por exemplo, as vítimas e suas famílias são ignoradas, deixadas ao léu. Em compensação, os presos e suas famílias são beneficiados com muitas vantagens. Há um desequilíbrio dos direitos: enquanto ...

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ADVOCACIA BIAGINI – Boletim Informativo nº 9 – 25 de agosto de 2018

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No boletim nº 07, escrevemos que discordamos do julgamento e da condenação antecipada de pessoas, sem uma sentença judicial.  

 

Antes de emitir uma opinião sobre o envolvimento do ex-presidente Lula na Lava-jato, nós aguardamos os acontecimentos e seus reflexos criminais. Dezenas de recursos e infindáveis pedidos de habeas corpus – destinados a libertar o preso -, dias atrás foi noticiado que Lula desistiu do último recurso ao STF e prefere permanecer preso. Fundamentados nos fatos apurados pela Justiça, emitiremos nossa ...

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STF: vergonha e júbilo

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No dia 06 de agosto passado, tive a experiência de ficar na fila para entrar na audiência pública sobre o aborto no STF-Supremo Tribunal Federal e, depois, de presenciar as audiências no plenário. Nessas ocasiões, vários aspectos me chamam a atenção, em especial o comportamento das pessoas. Muitas pessoas, a maioria mulheres ligadas a grupos ou entidades pró-aborto e um minúsculo número de contra-aborto.

Cheguei bastante cedo, em torno de 7h00, para ficar na fila e conseguir um dos 300 lugares ...

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ADVOCACIA BIAGINI – Boletim Informativo nº 8 – 04 de julho de 2018

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Filiação e contribuição assistencial não-obrigatória.

 

Desde a promulgação da Reforma Trabalhista, havia uma enorme discussão sobre a volta do imposto ou contribuição sindical obrigatória.

 

Todos os anos, todos os empregados sofriam o desconto de um dia de trabalho, referente ao seu salário, para ser destinado aos sindicatos.

 

Além do dia salarial, geralmente pago em março de cada ano, quando o empregado era admitido ou demitido, o mesmo desconto também era feito.

 

As várias entidades e economistas calcularam que os sindicatos retiravam, do bolso ...

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