Autor: Dr. João Carlos Biagini

O tema aborto, de grande importância para toda a sociedade, vem sendo debatido há muitos anos. A decisão no caso “Roe x Wade”, na Suprema Corte dos EUA, abriu de vez a discussão e a tentativa de liberação do aborto em todo o mundo. No Brasil, o debate se acentuou depois da proposta do projeto de Lei nº 1.135/91, proposto pelos deputados federais do PT – Partido dos Trabalhadores –, Sandra Starling e Eduardo Jorge. A população brasileira sempre foi e continua sendo contrária à liberação do aborto. Em razão disso, as propostas de lei foram rejeitadas. Várias formas para a liberação do aborto foram tentadas, através de decretos, normas e ações na área da saúde. A última delas está sendo tentada através da Justiça. No caso de uma clínica de abortos do Rio de Janeiro, o STJ – Superior Tribunal de Justiça – rejeitou o Habeas Corpus nº 290.341 que pretendia a liberação dos presos. Apresentado ao STF – Supremo Tribunal Federal –, o Habeas Corpus nº 124.306-RJ, que se restringia ao pedido de liberdade dos presos por serem primários, com bons antecedentes, trabalho e residência fixos no distrito da culpa e por não ter havido tentativa de fuga durante o flagrante. Entendido incabível o Habeas Corpus, não poderia ser julgado. Entretanto, foi julgado e, nesse caso, exclusivamente, o STF entendeu que o aborto foi realizado antes do terceiro mês de gravidez, o que não se constituiria crime. O livro, a partir desse Acórdão, faz uma análise da decisão e suas implicações sobre as legislações civil, penal e trabalhista e constitucional. O livro debate sobre a diferenciação entre os abortos inesperados e indesejados; propõe uma discussão sobre as inconsistências existentes entre os números usados pelos defensores da liberação do aborto inclusive com base em dados da própria OMS – Organização Mundial de Saúde; com base em informações médicas e oficiais, questiona o número de abortos clandestinos e de mortes de mulheres no momento do parto e debate sobre a bandeira da pretensa liberdade da mulher para decidir pela eliminação do bebê, entre outras questões que envolvem esse assunto complexo. Embora o tema tenha exigido o uso de linguagem técnica, o autor se preocupou em comentar e explicar os textos, para facilitar a leitura e não deixar muitas dúvidas pendentes.

 

ÚNICO livro sobre ABORTO 

Comprar em www.martinsfontespaulista.com.br

 

Links para os Documentos utilizados para o Livro

1 – Contextualização em Defesa da Vida​

2 – Convenção Americana – Decreto 678

3 – Pacto de San José da Costa Rica – and678-92

4 – www.sobiologia.com.br/conteudos/Seresvivos/Ciencias/biogenoma.php

5 – www.acamedbai.org.ar/declaraciones/02.php

6 – www.padrepauloricardo.org/blog/assista-ao-filme-o-grito-silencioso

7 – www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/materias/EXPRESSAO-NACIONAL/478093-ABORTO-E-UM-DOS-PRINCIPAIS-CAUSADORES-DE-MORTES-MATERNAS-NO-BRASIL.html

8 – www.youtube.com/watch?v=ewVuBQeAagM

9 – http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2017/01/1846556-corujao-so-vai-fazer-200-mil-exames-da-fila-de-espera.shtml

10 –  http://www.brasil.gov.br/saude/2014/05/oms-brasil-reduz-mortalidade-materna-em-43-de-1990-a-2013?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+Rss-Sade+(RSS+-+Sa%C3%BAde

11 –   http://thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X%2814%2970227-X/abstract

12 – https://drauziovarella.com.br/mulher-2/abortos-espontaneos-2/

13 – https://uspdigital.usp.br/tycho/CurriculoLattesMostrar?codpub=B7A30D806A8B

14 – https://www.youtube.com/watch?v=CdoZSaM7Tpo

15 – https://www.youtube.com/watch?v=ewVuBQeAagM

16 – http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/o-meu-corpo-minhas-regras-nao-serve-para-o-aborto-porque-o-feto-e-outro-corpo/

17 – http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/08/pesquisa-aponta-queda-no-crescimento-populacional-no-brasil.html

18 – http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/03/10/sus-atende-100-vezes-mais-casos-pos-aborto-do-que-faz-interrupcoes-legais.htm

19 – http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/135/rc_2015_v42.pdf

20 – http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push

21 – https://fratresinunum.com/2010/10/19/dom-beni-o-apelo-a-todos-os-brasileiros-e-brasileiras-elaborado-pela-comissao-em-defesa-da-vida-do-regional-sul-1-e-um-texto-legitimo-e-nao-falso-a-sua-divulgacao-e-legitima/

22 – Parecer do Ministério Público – enviado no anexo deste.

23 – https://fratresinunum.com/2010/10/19/dom-beni-o-apelo-a-todos-os-brasileiros-e-brasileiras-elaborado-pela-comissao-em-defesa-da-vida-do-regional-sul-1-e-um-texto-legitimo-e-nao-falso-a-sua-divulgacao-e-legitima/

24 – www.domluizbergonzini.com.br

25 – www.advocaciabiagini.com.br

26 – http://www.veritatis.com.br/apelo-a-todos-os-brasileiros-e-brasileiras/

27 – http://www.dn.pt/mundo/interior/trump-restaura-proibicao-de-financiamento-publico-para-abortos-5623724.html

28 – http://www.acidigital.com/noticias/tendencia-pro-vida-continua-73-clinicas-de-aborto-foram-fechadas-em-2014-nos-estados-unidos-45020/

29 – https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Historia&esc=3

 

Repercussão: