Co-Autor: Dr. Roberto Victalino

O 6º livro da UJUCASP cuida do Acordo entre Brasil e Santa Sé, firmado após longo exame pelas suas Chancelarias, com abordagem de seus aspectos jurídicos por consagrados doutrinadores de Direito e Teologia. O Acordo Brasil-Santa Sé ainda não foi inteiramente compreendido, principalmente por algumas autoridades do Ministério Público e do Judiciário, que desconhecem sua extensão, sua razão de ser e a distinção entre o direito nacional e o direito canônico… [Leia mais]

Coautor: Dr. João Carlos Biagini

O livro é, pois, dedicado às imunidades dos templos e das Igrejas, passando a ser um valioso instrumento para auxiliar a exegese dos Tribunais sobre a matéria. Todos os juristas que escreveram para o livro — exceção feita do professor de direito canônico Padre Ulisses…[Leia mai]

Coautor: Dr. Roberto Victalino

Em um momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e da ilusão dos que sugerem políticas em que o progresso esteja desvinculado da melhoria da condição social do povo… [Leia mais]

Coautor: Dr. Roberto Victalino

Esta obra possui como objetivo levar ao conhecimento do leitor a discussão sobre a ideia de subdesenvolvimento, bem como demonstra a existência de questões além do desenvolvimento econômico em curto prazo, mas a questão central é demonstrar a existência de outras políticas como a inovação tecnológica, o direito do consumidor… [Leia mais]

Autor: Dr. João Carlos Biagini

O tema aborto, de grande importância para toda a sociedade, vem sendo debatido há muitos anos. A decisão no caso “Roe x Wade”, na Suprema Corte dos EUA, abriu de vez a discussão e a tentativa de liberação do aborto em todo o mundo. No Brasil, o debate se acentuou depois da proposta do projeto de Lei nº 1.135/91, proposto pelos deputados federais do PT – Partido dos Trabalhadores –, Sandra Starling e Eduardo Jorge… [Leia mais]